TESTE Poder constituinte terceirizado legisla e julga a Constituição inconstitucional

Poder constituinte terceirizado legisla e julga a Constituição inconstitucional Por Rubens Teixeira* A Constituição da República, ou Carta Magna do país, é a norma jurídica de mais alto grau de hierarquia. Sua elaboração é feita por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte composta por representantes do povo eleitos. O Parágrafo único do primeiro artigo da Constituição afirma que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A sua alteração, prevista no próprio texto constitucional, pode ser feita por meio do poder constituinte derivado, que também são representantes do povo eleitos para o Congresso Nacional: Câmara de Deputados e Senado Federal. O legislador constituinte originário previu que a Constituição Federal poderia ser alterada por meio de Emenda Constitucional, o que na doutrina se chama poder constituinte derivado. Esta previsão está no artigo 60 § 2º: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”. Ou seja, a proposta de alteração da Constituição, depois de debatida, deve ser submetida à votação quatro vezes: duas vezes na Câmara de Deputados e duas vezes no Senado Federal. Nas quatro votações, deve obter aprovação de pelo menos 3/5, ou 60%, dos membros de cada casa. O legislador criou essa dificuldade exatamente para evitar que a Lei Maior fosse facilmente mudada. São direitos muito importantes e relevantes que estão contidos na Constituição Federal. A mesma Constituição, no artigo 226 § 3º, prevê: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário e tem como incumbência fundamental julgar as questões de constitucionalidade. Dizer o que é ou não constitucional. Quem tem o poder de alterar a Constituição, no que pode ser mudado, é o Congresso Nacional seguindo o rigoroso rito do artigo 60 descrito acima. Cada Poder da República tem as suas atribuições previstas na própria Constituição. Essa divisão é antiga e a sua sistematização remonta ao século XVIII com a Teoria da Separação dos Poderes ou Tripartição dos Poderes do Estado. Esta teoria, desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, foi sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu no seu livro “O Espírito das Leis” escrito em 1748. A ideia da divisão de poderes visava moderar o Poder do Estado, dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos, evitando-se a concentração sobre as mesmas pessoas e instituições do poder legislativo, executivo e judiciário. A decisão do Supremo em considerar a união homossexual uma entidade familiar contraria frontalmente o que diz a Constituição em seu artigo 226. O STF declarou inconstitucional parte do artigo 226 da Constituição ao decidir contrariamente ao próprio artigo. Não caberia ao STF alterar a Lei se ela for anacrônica, como não pode outro poder julgar uma questão judicial se o Judiciário demorar em fazê-lo, ou for anacrônico, ou por demais progressista em seu julgamento. Se o judiciário tardar em decidir uma causa, o cidadão não pode fazer uso arbitrário das próprias razões, pois será imputado como crime, conforme prevê o artigo 345 do Código Penal. A demora no julgamento ou a demora no trâmite de um processo legislativo é um ônus da democracia. A demora na decisão pode ser fruto de um debate, salutar à democracia. Ademais, o artigo 2º. da Constituição Federal afirma que: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não pode um poder avocar para si o que é atribuição do outro sob pena de estar insurgindo-se contra a Constituição. A alegação de uso de princípios para julgamento se aplica de forma adequada quando a lei não deixa claro de que lado está o direito. Se todo poder emana do povo, as instituições que exercem as suas atribuições não podem ser mais ou menos avançadas em seus conceitos, devem estar em sintonia com o desejo do detentor de todo poder democrático no país. Do contrário, estamos em processo de retorno aos idos da Idade Média, antes de Montesquieu, aproximando-nos do século XVIII e do absolutismo. A prática de desconsiderar a Constituição e o Legislativo pode levar a uma crise institucional que não será em nada salutar à democracia e à segurança do Estado Democrático de Direito. A partir desta decisão, inaugurou-se uma via de desprezo pelo texto da Carta Magna, fazendo-a parecer uma norma romanceada que permite julgamentos consuetudinários decorrentes de um poder constituinte terceirizado. Parte do poder deixou de ser do povo, contrariando o primeiro artigo da Constituição, e passou a ser do próprio Estado que ficou com feições mais absolutistas podendo, inclusive, legislar e cometer o máximo de inconstitucionalidade ao julgar a Constituição inconstitucional. Rubens Teixeira é formado em Direito, doutor em Economia, mestre em Engenharia Nuclear e engenheiro civil. Visite RUBENS TEIXEIRA em: http://rubensteixeira.ning.com/?xg_source=msg_mes_network Para controlar os emails que você receberá em RUBENS TEIXEIRA, clique aqui

Obama no Rio, eu apóio.

Sim, nós podemos !!!

luz que vem do mar

As enormes “serpentes” geram energia através do balanço do mar

Okeanós: energia no balanço das ondas

Portugal tem projeto experimental – Okeanós – que produz energia a partir do movimento das ondas

Quem passa por Póvoa de Varzim, cidade do litoral norte de Portugal, avista no horizonte três enormes “serpentes marinhas” vermelhas a boiar no mar. Elas são, na verdade, geradores de energia formados por grandes tubos de aço articulados com 37 metros de comprimento cada um. Ao oscilar como cobras com o quebrar das ondas, os geradores acionam as turbinas e produzem energia (enviada à terra por cabos submarinos) sufi ciente para abastecer 1500 casas.

E essa é apenas a fase experimental do projeto batizado Okeanós, o primeiro parque mundial que aproveita o movimento das ondas – e não o sobe e desce das marés, como é mais comum – para gerar energia. Até o fi m de 2011, espera-se que 28 serpentes (ou geradores) estejam em ação
para poder iluminar a vida de cerca de 250 mil habitantes da cidade, através de uma fonte limpa, renovável e ainda capaz de poupar ao meio ambiente 60 mil toneladas de dióxido de carbono por ano. Tudo só com o doce balanço do mar….

Fontes de Pesquisa: National Geographic, Wikipédia e Planeta Sustentável

 

Serra ganhou o debate

Serra ganhou o debate nesta sexta-feira, se tivesse a mesma performance há duas semanas atrás daria  mais trabalho a equipe do João Santana.

Dilma e sua assessoria caíram em todas as armadilhas preparadas por eles, até as que eles não preparam com os conservadores nestas duas ultimas semanas.

No final Lula o cara que dá a linha vai para a Argentina ficar com a Viúva Kirchner, Lula tranquiliza a Dilma e dá bons conselhos, com ele Serra dá trabalho no debate ao vivo,  mas ele tira de letra com o povo.

Resultado: Dilma foi bem no debate, mas seu final lembrou o desempenho do Brizola/Darcy versus Moreira, receberam uma série de provocações na reta final da campanha e no último debate Moreira foi sereno e paz amor. A diferença é que pelo tamanho do Brasil Serra dificilmente leva, não tem máquina partidária unificada, não tem máquina federal e nem muitos bandidos, até os que dizem que o apoia, furam. Mas no universo das capitais dá um susto, levantou e estimulou sem ranço ou gritaria (Típica do Collor) a classe média para ir as ruas pelo sentimento de liberdade e vontade de ter opção, no sábado e neste domingo via-se pessoas felizes com adesivos no peito.

Dilma tem uma dívida de gratidão com Lula, João Santana, José Dirceu, Marcio Thomáz Bastos, e um professor da PUC-RJ.

Resumo do Governos Fernando Henrique e Lula

Infográfico do Bob

Eleição 2010 – Genéricos, o início

Por Rogério Cerqueira Leite: Genéricos e outros mistérios

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.

Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu “homem do ano”.

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas. Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os “empresários” brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de Aids do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!

A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta. Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos “sanguessugas” e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

* Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: Folha de S.Paulo

Eleições 2010 – A oposição começa a engasgar

Dilma não tem mais para onde crescer. Tem é que diminuir as quedas. Está conseguindo.
Serra sabe disso e esconde bem o desespero, e vai bater o tempo todo. É impressionante ele fala de leve uma proposta e em seguida dá uma pancada.
A defesa dela cabe em primeiro lugar a si mesma. Pelo debate desta segunda feira á noite na Record parece que finalmente entrou no ritmo da porrada. Foi bem e reagiu bem.
Depois a segunda linha de defesa cabe ao Lula, aos ministeriáveis, aos eleitos e aos eleitores.
Perder dois pontos em uma pesquisa nacional não é perigoso não, são apenas projetos que aos poucos vão se revelando nas TVs.

1/3 são projetos e propostas que a oposição usa de mecanismos publicitários para dizer que fez o que sabotaram a vida toda. Mentem de forma simples e despudorada, pricipalmente os dados relativos ao combate ao desemprego e investimentos sociais.
Ficha limpa? Mais da metade dos impedidos são da campanha do Serra, leiam sobre os barrados nos jornais  ESP e FSP. Se essa lei fosse para valer não tinha nem segundo turno.

O PPS e o PV inclusive elegeram alguns nomes e deram legenda a candidatos já com processos e investigações notórias pela imprensa e delegacias de polícia.  No PV  o presidente Penna, Sirkys e Aspásia foram cúmplices dessas gente com suas manobras eleitorais. Gabeira e Marina Silva fingem desinformação á respeito.  Agora todos posam de elegantes e limpinhos ao lado do coitado do Serra.
Milícias no RJ? Apoiaram o Gabeira, o PPS e o César Maia escondidos, por motivos óbvios.
Sobre o Pré Sal, enfim uma pauta concreta na estratégia da nação, seria interessante ver como os petroleiros estão opinando e em como vão se posicionar e defender a estratégia da empresa face aos dois projetos políticos, a mim como cidadão e aos demais brasileiros não fomos convidados nem como coadjuvantes para defender e sequer participar da formulação ou debates dos projetos do Pré sal. Mesmo assim dou meus pitacos, aliás esse é um dos poucos motivos que vou votar na Dilma, os projetos do governo Lula são de longe o melhor para a nossa soberania e nossas riquezas naturais, a prática é que são elas.
O engraçado é que nesta semana vi o último filme do 007 e o vilão um francês presidente de uma ONG ambientalista (AH!AH!AH!) queria dar um golpe militar na Bolívia em comum acordo com a CIA, ele citava indignado três países da América Latina (Venezuela, Bolívia e Brasil) como desordeiros do planeta e governados por comunistas, pessoas que queriam gerir suas riquezas naturais dividindo os lucros com o povo. Era inadimissível.
Na vida real ao longo de 2009 e 2010 houveram algumas publicações e atos isolados por sindicalistas e nacionalistas de boa cepa, mas nenhuma manifestação articulou ou constrangeu a bancada federal de parlamentares ou os membros do governo.
Parece que só o Gabrielli resolveu defender a Petrobrás dentro de um programa de governo, bateu e levou recado até do ex presidente Fernando Henrique, fora isso não vi nenhuma panfletagem por parte dos sindicalistas e cargos comissionados na porta da empresa e inclusive gestão junto aos fornecedores e terceirizadas ou sindicatos patronais. Lamentável desmobilização.
Vi sim alguns candidatos de forma isolada na porta da empresa, Fernando Siqueira três vezes, Gutman quatro vezes, Jandira Feghali quatro vezes sempre acompanhados de meia dúzia de partidários e panfleteiros sem muito impacto social. Paciência.
Paulo Henrique Amorim se deu ao trabalho de citar as declarações entreguistas do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB-ES em seu blog, O Deputado em questão é muito eficiente na produção literária pela oposição ao governo petista, qualifica o debate as vezes até academicamente, mas não me recordo dele e de nenhum aliado seu se manifestarem contra a  quadrilha de policiais e juristas corruptos que governaram o Espírito Santo por anos a custa de propinas e assassinatos. Quando citam a sua biografia política falam como se fosse o mentor intelectual com densidade do PSDB Nacional, esquecem que ele era um playboy da política capixaba, andava de motos possantes e fumava charutos cubanos na era Collor, entre uma baforada e outra recitava a política vigente na época “pequenas e médias empresas que não se unirem as multinacionais estão condenadas”, é claro que não citava as que se alinhavam ao governo federal para arrumar “empréstimos a fundo perdido” pelos bancos públicos avalizados pela fauna que governou o Brasil na época pós 1989. Suas declarações sempre foram bobas, não passam de deslumbramento e soberba de quem venceu a eleição, enfim continua demonstrando imaturidade política. Para mim a decepção foi perceber que agora passa a ocupar o espaço político da Rita Camata, decepção dupla, inclusive ao vê-la endossar eleitoralmente essas teses panfletárias e desconexas com a realidade brasileira, logo ela parlamentar qualificada que contribuiu para várias melhorias na legislação social vigente e depois não ser eleita para o Senado por erro de cálculo político. Uma pena mesmo, mas tudo bem isso passa e esses caras também, em breve ela retoma a sua linha positiva.

Vamos acompanhando.

Eleição 2010 – Flor da gerais

Flor das Gerais

 

Gustavo Antônio Galvão dos Santos*

 

Moro fora da minha cidade natal, Belo Horizonte, há 8 anos. Este ano fui “em casa” para votar, mas achei a cidade mudada. Sempre vota unida pra Presidente. Dessa vez, pareceu votar dividida. Nenhum dos candidatos teve maioria. Marina teve 40%, sua melhor votação entre as capitais. Segundo algumas pesquisas, no segundo turno a votação está precisamente empatada, 50% a 50% dos votos válidos na capital.

 

Minha filhinha de 7 meses me faz chorar de saudade e alegria, como não ocorria desde criança. Ela é carioca como a mãe. Aliás, é nascida no Rio, porque, pra mim, em Minas vale um princípio jurídico chamado jus sanguinis. Cuja tradução literal do latim, segundo meu advogado, significa exatamente: “é mineiro quem é filho de mineiro, não importa onde nasceu”. Não sei se devo confiar no advogado, mas eu fico impressionado como no latim é possível exprimir frases complexas em duas palavras.

 

Então, minha filhota é mineira e não tem conversa. Mas também é carioca. E isso não é contraditório, porque ser mineiro é qualidade, não é exclusivismo. E ela também vai adorar ser carioca. Porque, se BH foi bem projetada pelo arquiteto Aarão Reis e remodelada por JK, o Rio foi projetado por Deus, e Ele é incomparável. Mas os mineiros são bons de serviço criando belas capitais do nada. Brasília é um grande e lindo parque, onde as pessoas têm prazer em morar sem muros, no meio das plantas e passarinhos.

 

Minha família é das cidades históricas, Ouro Preto, Sabará, Oliveira. A maioria dos meus avós, bisavós, tataravós, pentavós, sei lá o que, são mineiros. Minha avó até dizia que a gente é descendente dos inconfidentes. Não sei de onde ela tirou isso, acho que em Ouro Preto todas as avós devem dizer isso. Só não digo, meu time do coração. Mineiro não mistura política com futebol, porque sabe que nessa matemática vale mais a soma do que a divisão.

 

Mineiro gosta de política. Mas política com arte e não com briga. Esperteza sim, mas falta de cordialidade não. Quem vê de fora, às vezes, estranha, pois adversários costumam se tratar como amigos e até aliados. A arte da política tem uma beleza própria. Nela não basta vencer, é preciso vencer com elegância. Elegância é não vencer pela força, não vencer com ofensas ou calúnias, é vencer quando tudo parece perdido. É saber usar os gestos de generosidade, a surpresa, a paciência, o pequeno movimento que tem grande significado, como em um belo jogo de xadrez

 

O ex-governador Aécio Neves é um mestre nessa arte. Segue, assim, os preceitos do avô: elegância, cordialidade, generosidade nos gestos e um quê de mistério. Aécio é o melhor jogador de xadrez da política brasileira neste século. Articula até melhor do que Lula.

 

Lula também é muito inteligente, generoso e elegante. Mas não é isso que lhe faz ser um mito. Lula é acima de tudo um grande comunicador. Sabe tocar os corações, quando fala. Porque ele próprio tem um grande coração. Errando ou acertando, ele decide e se expressa com o sentimento.

 

Aécio tem outro estilo, mineiro, trabalha em silêncio. Ainda jovem, deu nó no Serra, FHC, ACM, Jader Barbalho e se tornou – contra a cúpula do próprio partido – Presidente da Câmara dos deputados. Ali ficou claro que tinha herdado a inteligência e o talento do avô. E isso nos enche de orgulho.

 

Aécio no Senado vai fazer bonito, e faria também na diplomacia global. Se tiver a chance, ensinará ao mundo o que significa a expressão brasileira: “dar nó em pingo d’água”. Se bobearem, é capaz de unir Coréia do Norte com do Sul, e sem avisar.

 

Mas eu quero falar sobre o voto no 2º turno. As pessoas precisam refletir no que é melhor para o Brasil, Minas e BH. É muito importante que votemos demonstrando união. Sem União, nem nosso representante terá a força que precisa para nos representar da melhor forma, nem nós acharemos justo cobrar com rigor todas as expectativas que depositamos e todas demandas que tivermos.

 

Para ter união, é preciso ter confiança. O primeiro laço de confiança é com a mãe, com a família, com a gente da terra.  Nesse sentido, é importante considerar que a Dilma é mineira. Mas não apenas isso, Dilma é de BH. Na história, presidente mineiro é mais comum do que pequi no sertão de Montes Claros. Porém, nunca houve um presidente de BH! Porque BH é cidade nova, crescida de poucas décadas.

 

Tá na hora dos mineiros mostrarem ao Planeta Terra o valor da gente de sua Capital. Porque o mundo vai saber! O Lula colocou o Brasil no lugar que ele merece estar. Seus discursos na ONU fazem chorar até mesmo os diplomatas, principalmente da África e países pobres. Isso é incrível! Diplomata é gente fria, acostumada a ouvir discurso, fechar acordos impublicáveis, e fazendo cara de paisagem. Presidentes e líderes do mundo todo correm para tocá-lo como povão faz nas visitas dele ao Jequitinhonha.

 

O Brasil sempre foi considerado um país simpático, mas exótico. Lula fez do Brasil uma nação influente e importante. Colocou o Brasil nos corações e mentes de todo mundo. E, em especial, nos jornais. Se antes, o Brasil nem ousava palpitar nas grandes decisões mundiais, agora, todos querem saber a posição do Brasil em tudo. Querem saber sempre, se o Brasil de Lula concorda ou se discorda. E como estamos sempre defendendo a posição dos países mais desfavorecidos, viramos a reserva moral do Planeta. Hoje somos visto como o país que não faz diplomacia para impor seus interesses, como fazem as grandes potências. Nossa diplomacia tem buscado fazer o que é certo. Somos a voz daqueles que não tinham voz. A Voz da África e da América Latina. Foi Lula quem construiu isso. “O cara”, segundo Obama, virou celebridade mundial. Faz até analfabeto comprar jornal no interior da Conchinchina.

 

Agora que o Brasil é centro das atenções, temos a chance de ter uma belo-horizontina como celebridade mundial. Moça de BH ser celebridade pela beleza é comum. Mas será a primeira vez que uma mulher brasileira será considerada uma das três maiores líderes mundiais. Porque o novo Brasil é visto como país central na diplomacia mundial. Dilma tem inteligência, experiência e liderança para mostrar ao mundo o que mineiras são capazes. Será uma grande honra para BH.

 

Ela já mostrou que é muito competente. Todos os indicadores econômicos e sociais do governo Lula foram superiores no 2º mandato, quando a Dilma governou soberana a Casa Civil. A Casa Civil é o principal ministério e que coordena todo o governo. Mas o indicador que sintetiza a qualidade do que foi realizado é a popularidade do governo. Hoje é muito maior do que quando ela assumiu sua a gestão há 5 anos.

 

Os gaúchos são um povo muito culto e politizado. Eles conhecem as realizações dela, onde foi Secretária de Energia e Fazenda. Lula teve uma das suas piores votações em 2006 no Rio Grande do Sul. Agora, Dilma surpreendentemente teve maioria lá.

 

Mas há outro lugar onde Dilma tem maioria absoluta, aliás, 100% de intenção de voto. Esse lugar é a Bulgária, na Europa. Como Minas, a Bulgária é um país montanhoso. Seu povo guerreiro tem mais de 1000 anos de história. Foram invadidos, dominados, massacrados por dezenas de potências estrangeiras por séculos a fio. Mas nunca baixaram a cabeça, fizeram sua Inconfidência e conquistaram a independência. Hoje vivem tranqüilos com o conforto de pertencer à próspera União Européia. Próspera, mas em crise.

 

A Grécia, que é pertinho, está em uma crise muito feia. Na Europa toda, há greves gerais, demissões em massa, colapsos financeiros. A França está até expulsando imigrantes, inclusive os búlgaros.

 

Na Bulgária, nada disso é notícia. Há três meses, eles só querem saber das eleições no Brasil. Todo dia é manchete de jornal: Dilma subiu, Dilma caiu, Dilma subiu. Ficaram decepcionados por ela não ter vencido logo no 1º turno. Estão dizendo que Dilma será a “búlgara” mais poderosa do mundo. A “búlgara” mais famosa da história.

 

Uai, mas a Dilma não é de BH? É, mas o pai é mineiro por adoção e paixão, porém, búlgaro de nascimento. Ele foi embora da Bulgária há tanto tempo, que ninguém lá lembra o motivo. Hoje os prováveis parentes estão famosos. Os jornalistas investigativos foram nas montanhas isoladas onde ainda moram para tentar descobri-los. Apareceu gente de tudo que é lado querendo dizer que era parente daquela que querem ver como mulher mais poderosa do mundo.

 

Mas Dilma nunca foi lá, não tem contato, não fala a língua. Ela é mineirinha da Silva. Silva é o sobrenome da mãe. Mas os búlgaros dizem que lá também vale a jus sanguinis. Então eles acham que podem dizer que a Dilma é deles também. Mas é um povinho invejoso. Querem ficar  famosos de todo jeito. Mas a Dilma é comedora de pão de queijo, não tem jeito. Na minha opinião, em Minas, a jus sanguinis só deveria valer para baixo. Pra cima, não.

 

BH se uniu no primeiro turno para escolher uma mulher para presidente. Dilma e Marina tiveram  juntas 72% de votação. A intuição dos mineiros diz que é hora de ter na presidência a sensibilidade feminina. O mundo está mudando. Os americanos, que eram racistas, escolheram um negro pra presidente. Está na hora de uma mulher no Brasil. É Minas, como sempre, na vanguarda política.

 

Para alguns, Dilma tem um jeito de durona, porque teve uma história difícil. As calúnias na internet dizem até que ela foi “terrorista”. Meu Deus, mas isso é como a ditadura chamava aqueles jovens corajosos que lutaram pela democracia em que vivemos hoje! Ora bolas, Tiradentes agora é “terrorista” também? Estão querendo inverter tudo. Mas mineiro não é pautado por propaganda de época de ditadura.

 

Dilma era uma menina idealista de 20 anos quando foi presa e torturada por 22 dias seguidos. Ficou 3 anos presa. Resistiu a todos os tipos de provações, sofreu heroicamente para não delatar os colegas. Sofreu por não poder ver a família, dizer que estava viva. Imagina como isso foi difícil para uma menina de classe média alta, inteligente, muito bonita (vejam as fotos dela jovem pra confirmarem), que estudou nos melhores colégios e que tinha todo o carinho e conforto de uma boa família mineira. Felizmente, Flor das Minas Gerais nasce e renasce até debaixo de pedra ou fogo.

 

Como conterrâneo, tenho admiração por uma mulher que lutou tão jovem e bravamente contra a ditadura e que hoje pode ser a primeira presidente. As mulheres mineiras também hão de pensar assim, especialmente em BH, que se mostra cada vez mais distante daquele machismo de épocas passadas.

 

Mineiro entende de política como poucos, e sabe que desunião é a arma dos adversários do povo. “Dividir para conquistar”, esse é o lema dos poderosos. Por isso, Minas sempre votou unida para Presidente. Antes do voto, podemos discutir duramente, mas, quando decidimos, vamos todos juntos, porque a União faz a força mesmo.

 

Ninguém nos pauta. Não baixamos a cabeça e não somos conduzidos por ninguém. Nós que decidimos. E decidimos unidos pelo justo, pelo correto, pelo futuro de nossos filhos e pela fé que temos na capacidade de nossa gente. O Mundo conhecerá nosso valor, como nós já conhecemos.

 

* Gustavo Antônio Galvão dos Santos é Mineiro de BH e doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Ps: caros diplomatas, me perdoem pela brincadeira

Lula e a tampa do esgoto

Lula retirou a tampa do esgoto, diz “O Governo Lula e o Combate à Corrupção”

da Livraria da Folha

Para o autor de “O Governo Lula e o Combate à Corrupção”, Jorge Hage, “o que o governo Lula fez foi retirar a tampa do esgoto e revelar a sujeira que se escondia abaixo da superfície. Tudo o que agora exala do que há de podre estava aí acumulado e abafado havia muito tempo.”

Livro argumenta que lutar contra a corrupção é “possível”

O livro aposta em uma leitura rápida, direta e informativa. Com 80 páginas, apresenta estatísticas e explicações sobre a ação repressiva do governo aos crimes do colarinho branco nos últimos anos. Além disso, salienta a importância da criação do Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), site no qual qualquer cidadão pode fiscalizar os gastos do dinheiro público.

Segundo Hage, “o elemento novo no tocante à corrupção praticada no Brasil é que agora ela está sendo investigada e revelada de modo sistemático e eficaz. Por essa razão, há uma maior percepção do problema pela sociedade.”

O título é o primeiro volume da coleção “Brasil em Debate”, publicado pela Fundação Perseu Abramo. A editora, fundada em 1997, foi responsável por “Lula, o Filho do Brasil”, obra que serviu de fundamento biográfico para o filme de Fábio Barreto.

Visite a estante dedicada às ciências humanas

Leia um trecho de “O Governo Lula e o Combate à Corrupção”.

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1 O governo Lula, desde 2003, em cumprimento a um de seus compromissos de campanha, adotou a decisão política fundamental de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Isso se traduziu, concretamente, por exemplo, no incremento substancial do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições;

2 A decisão política de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo exame do Ministério Público, de modo que este pudesse melhor cumprir sua função constitucional, bem ao contrário do que ocorria até então, conforme é público e notório. Será que alguém já esqueceu que no governo anterior, o procurador-geral da República permaneceu no cargo por oito anos e ganhou a alcunha de “engavetador-geral da República?”. No atual governo, ao contrário, o Executivo, por meio da CGU, celebrou inúmeros convênios de parceria e deu início a um intercâmbio permanente de informações com o Ministério Público. Além disso, neste governo, os procuradores-gerais da República escolhidos foram, sempre, os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como o país inteiro tem testemunhado;

3 A imprensa jamais teve tamanha liberdade de acesso às informações sobre as investigações e sobre a execução dos gastos públicos, mercê do aumento cada vez maior da transparência na administração federal (conforme detalhado adiante). Além disso, não há como negar que jamais os meios de comunicação tiveram tamanha disposição e interesse pelo jornalismo investigativo, o que é bom para a democracia e pode ser explicado, em parte, pelo fato de que, pela primeira vez, o Poder Executivo Federal não se encontra nas mãos do mesmo campo de forças sociais e econômicas, detentoras da propriedade das empresas de comunicação;

4 A radical mudança na forma de operação dos organismos de controle do Estado, que passaram a atuar de forma integrada e articulada, embora cada um no seu papel: a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o COAF, a Receita Federal, o DRCI/MJ, entre outros;

5 A criação de um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria geral na CGU. Às corregedorias competem a condução e o acompanhamento dos processos administrativos disciplinares, que visam à responsabilização de agentes públicos federais que cometem irregularidades.

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Quando, antes de 2003, o povo brasileiro viu a Polícia Federal prendendo tantas pessoas envolvidas em corrupção, independentemente das altas funções que ocupem em qualquer dos três Poderes da República?

Livro apresenta estatísticas sobre a ação repressiva do governo aos crimes do colarinho branco nos últimos anos

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Tropa de Elite 2

 

Tropa 2- O inimigo agora é o governinho

 

Se o filme Tropa de elite 2 fosse veiculado antes da eleição o Deputado Estadual Marcelo Freixo PSOL teria merecidamente o dobro de votos e Sérgio Cabral também. Tudo que o filme ilustra eles combateram politicamente e juridicamente. Diferente de certos secretários de segurança e candidatos éticos verdes.

Recomendo o filme e o livro. Parabéns mais uma vez ao Capitão Pimentel e Major Batista, agora com reforços.